Quando um inquilino deixa de pagar o aluguel, é comum que o locador se sinta frustrado ou até mesmo inseguro quanto aos próximos passos...
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo de competência municipal, previsto no artigo 156, inciso II, da Constituição Federal, e...
No cenário empresarial contemporâneo, as empresas de Software as a Service (SaaS) desempenham um papel cada vez mais crucial, moldando a maneira como as...
Qual será o regime de bens mais adequado para meu casamento? São poucos os casais que têm essa preocupação ao decidirem unirem-se em matrimonio....
Com as frequentes notícias da Reforma Tributária em tramitação do Poder Legislativo, muitos se sentem temerosos com as futuras mudanças. Vivemos em um momento...
O cenário empresarial brasileiro passou por significativas transformações nas últimas décadas, impulsionadas pelo avanço da tecnologia, mudanças no comportamento do consumidor e a busca...
As holdings são estruturas empresariais complexas e versáteis que desempenham um papel crucial no mundo dos negócios. Seu objetivo principal é gerenciar e controlar...
“A doação é o contrato pelo qual uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens do seu patrimônio para o de outra, que os...
A aquisição de imóvel na planta, ou seja, aquele imóvel que ainda está em fase de construção ou será construído, é uma alternativa muitas...
A própria origem da palavra usucapião significa “tomar para si ou adquirir pelo uso”. Assim, a usucapião é uma forma de adquirir a propriedade...